O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta quarta-feira (4), os três nomes que serão enviados à Jair Bolsonaro para a escolha do novo ministro do TSE, instância máxima da Justiça Eleitoral.
O órgão tem suas competências, atribuições e composição definidas na Constituição Federal, composto no mínimo, de sete ministros titulares. Desse total, três são provenientes do Supremo Tribunal Federal (STF), dois vêm do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois são juristas advindos da advocacia.
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Foram escolhidos para indicação os advogados: André Ramos Tavares (9 votos), Fabrício Medeiros (8 votos) e Vera Lúcia Santana de Araújo (7 votos), primeira mulher negra a constar em uma lista tríplice para o TSE. A advogada Rogéria Dotti, que estava na lista dos candidatos entregues pela Corte Eleitoral, recebeu 4 votos.
O indicado por Bolsonaro ao TSE ficará responsável por avaliar ações sobre propaganda eleitoral, tema particularmente sensível no pleito deste ano. Ocupará a cadeira deixada por Carlos Velloso Filho, que deixou o cargo por questões de saúde
Bolsonaro é obrigado a seguir a lista tríplice, mas pode escolher qualquer um dos três candidatos. Não há prazo para a decisão, que pode sair, inclusive, depois das eleições, ou até mesmo ser tomada por um possível novo presidente.
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