Bolsonaro diz que “fez sua parte” para evitar aprovação de urgência de PL das Fake News

O presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a falar nesta sexta-feira (27) sobre o PL das Fake News, no qual é contra. Segundo o mandatário, ele trabalhou para barrar a transmissão do processo de urgência do projeto. Em abril, a Câmara dos Deputados rejeitou a urgência.

Formalmente conhecido como PL das Fake News: "Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet", o texto possui 42 artigos e tramita na Câmara dos Deputados. A medida tem o deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP) como relator, que defende a aprovação antes do pleito eleitoral em outubro.

O PL discute dois principais aspectos: a diminuição da disseminação de notícias falsas e o papel das grandes empresas, Facebook, Instagram e WhatsApp dentro da internet. O texto é visto como polêmico por todos atores envolvidos na medida, políticos, big techs e especialistas.

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"Esse PL das Fake News, que não obteve urgência por apenas 9 votos, você tem que ter 257 votos 'sim' dentro do Congresso, que é metade mais um voto para que esse projeto entre na ordem do dia. Então faltavam apenas 9 votos. Eu entrei em campo. Fiz o que pude, não tenho ascendência no Parlamento, mas tudo muda. Até você tem contato com deputado, senador. Eu fiz a minha parte e por 9 votos esse projeto não ganhou urgência e não foi à votação”, disse.

No dia 6 de abril, a Câmara dos Deputados rejeitou um requerimento de urgência para votar o PL das Fake News. O processo de urgência acelera a tramitação da medida na Casa, uma vez que poderia ser votada diretamente no plenário, sem a necessidade de passar por comissões temáticas. Com a negativa, o projeto precisa seguir o ritmo tradicional: ser analisado em comissões, votado em plenário e, se aprovado, voltar ao Senado.

O processo de urgência recebeu 249 votos a favor e 207 contra, eram necessários 257 votos para o seguimento da elaboração.

"Então, a conclusão de tudo desse PL das Fakes News, que tiveram parlamentares que voaram equivocadamente a urgência do projeto. Conversei com vários. Por que você votou favorável a isso? Alguma explicação? Olha, uma deputada falou 'olha, eu tô aprendendo a votar de forma eletrônica, me equivoquei, errei, lamento', outros deputados erraram porque foi rapidamente. A grande maioria teve o interesse de atender um pedido de ministros, alguns do STF, que tinham interesse nessa matéria", disse.

Sem apresentar provas, o presidente declarou que o projeto busca "fortalecimento econômico" da imprensa tradicional.

"Esse projeto, entre outras coisas, busca o fortalecimento econômico da imprensa tradicional, além de garantir o monopólio da informação, ou seja, tudo que você postar tem que ter origem de um jornal órgão de imprensa oficial, Globo, Folha, isso é positivo. O que tu postar da sua cabeça passar a ser fake news", continuou.

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