Menina de 11 anos vítima de estupro consegue realizar aborto, informa MPF

O Ministério Público Federal (MPF) informou nesta quinta-feira (23), que o procedimento de interrupção de gestação foi realizado na menina de 11 anos, impedida de fazer aborto após sofrer um estupro em Santa Catarina.

De acordo com a nota, o procedimento ocorreu na quarta-feira (22) no Hospital Universitário (HU) Polydoro Ernani de São Thiago, da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

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“O hospital comunicou ao MPF, no prazo estabelecido, que foi procurado pela paciente e sua representante legal e adotou as providências para a interrupção da gestação da menor”.

O ministério ainda afirmou que “lamenta a triste situação ocorrida e reafirma seu compromisso em zelar pelo efetivo respeito aos direitos fundamentais consagrados na Constituição Federal”.

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Entenda o caso

Na segunda-feira (20) vídeos de uma audiência em que a juíza Joana Ribeiro Zimmer constrangia uma criança de 11 anos, que engravidou após ser estuprada, foram divulgados. Na ocasião, ela tentou convencê-la a não realizar um aborto, algo legal no país em casos como esse. "Suportaria ficar mais um pouquinho?", perguntou à vítima.

Após repercussão, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC) confirmou na terça-feira (21) que ela não seria mais responsável pelo caso. A mudança aconteceu após ser promovida.