Moraes dá 48 horas para Bolsonaro se manifestar em ação contra discursos de ódio

O ministro Alexandre de Moraes, presidente em exercício do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deu dois dias para o presidente Jair Bolsonaro (PL) se manifestar em uma ação sobre suposta incitação à violência e discurso de ódio contra opositores.

A ação foi protocolada pelos partidos Rede, PC do B, PSB, PV, PSOL e Solidariedade. As siglas argumentam que as declarações do presidente estimulam a desumanização do opositor.

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Segundo os partidos, “essa prática reiterada durante seus atos de pré-campanha, agendas institucionais, e aparições nas redes sociais vão reforçando no imaginário comum de seus apoiadores a prática da violência, não só "no sentido figurado", mas efetivamente praticada”.

As siglas ainda pedem que Bolsonaro seja responsabilizado, em até 24 horas, sempre que cometer atos de violência política, com fixação de multa de R$ 1 milhão por novas manifestações.

Verifica-se que os argumentos referentes ao pedido de liminar apresentam nítida vinculação com o próprio mérito da Representação, revelando-se indispensável exame mais detalhado do contexto fático exposto na inicial e dos fundamentos jurídicos subjacentes à pretensão dos autores”, escreveu Moraes.

O pedido das siglas acontece após o assassinato do petista Marcelo Arruda. Ele foi morto a tiros na madrugada do último domingo (10) durante a celebração do seu aniversário de 50 anos. A decoração fazia referências ao Partido dos Trabalhadores (PT) e ao pré-candidato à Presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Antes de efetuar os disparos, o atirador Jorge Guaranho gritou: “Aqui é Bolsonaro”.

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