OAB Nacional publica manifesto em defesa da democracia

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Nacional publicou, nesta segunda-feira (8), um manifesto à nação em defesa da democracia brasileira. O documento relembra a história da OAB que, há 92 anos, "se confunde com a defesa da democracia em nosso país”.

“Continuaremos a defender os direitos e garantias individuais, o modelo federativo, a divisão e a harmonia entre os Poderes da República, e o voto secreto, periódico e universal”, diz o manifesto, que ainda lista ações da Ordem para que estes ideais se concretizem, como o acompanhamento sistemático dos processos eleitorais.

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“O papel da OAB nas eleições é, como representante da sociedade civil, acompanhar o processo junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e demais órgãos eleitorais. Pugnamos por eleições limpas, livres, com a prevalência da vontade expressa pelo eleitorado por meio do voto – o que vale para todos os cargos em disputa”, continua.

A OAB ainda se diz não apoiadora ou opositora de governos, partidos e candidatos: “Nossa autonomia crítica assegura credibilidade e força para nossas ações de amparo e intransigente defesa ao Estado Democrático de Direito”.

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Veja o documento inteiro, assinado pelo Conselho Federal da OAB, no site da Ordem.