PF deflagra operação com o ICMBio para combater crimes ambientais

A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta quinta-feira (11), em conjunto com o ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade), para combater crimes ambientais, a Operação Loronha. Cerca de cinco mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos, sendo três em Fernando de Noronha e dois em Recife (PE).

As investigações tiveram início esse ano após fiscalização ambiental realizada pela Polícia Federal e ICMBio, sendo constatadas construções irregulares e corte de árvores em APA (Área de Proteção Ambiental) no Arquipélago de Fernando de Noronha.

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As construções irregulares chamaram a atenção da PF e dos órgãos de fiscalização, pois representam um avanço forçado de ocupação urbana em área de proteção ambiental. Foram usados artifícios visando burlar o sistema de concessão das licenças e autorizações, inclusive, provendo o local com energia elétrica, utilizando extensões clandestinas desviadas de endereços onde a ocupação é permitida.

Os investigados responderão na medida de sua participação pela prática de delitos ambientais (art. 40 da lei 9.605/98) entre outros crimes por causar dano direto ou indireto ao meio ambiente às Unidades de Conservação, cujas penas variam de 1 a 5 anos de reclusão.

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