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Reprodução/ Flickr Senado Federal
Reprodução/ Flickr Senado Federal

O procurador-geral da República, Augusto Aras, publicou um vídeo em seu canal do YouTube, nesta segunda-feira (15). No vídeo, o PGR diz que se, eventualmente, o presidente Jair Bolsonaro (PL) se recusar a passar a faixa presidencial, será uma “afronta à democracia”.

As declarações foram realizadas a jornalistas estrangeiros, em 8 de agosto. No entanto, o vídeo só foi publicado hoje.

“Nem quero crer que após 1º de janeiro, se o presidente não lograr êxito na eleição, ele permaneça no Palácio no Palácio/Alvorada, porque isso seria uma afronta à democracia. O que nós temos no Brasil é uma retórica política própria de cada candidato e nós procuramos sempre distinguir a retórica do discurso jurídico”, disse.

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“O que nós vamos fazer? A institucionalidade em 1º de janeiro é aquela própria de quem ganhou a eleição. Quem ganhou a eleição vai tomar posse. É o que nós esperamos. De qualquer forma, dentro de clima de normalidade democrática, que eu acredito que nós teremos em qualquer situação, não nos preocupa o que ira acontecer porque as instituições brasileiras, todas elas, estão comprometidas com o processo democrático do país”, completou.

O procurador ainda afirmou não estar preocupado com a contestação do resultado das eleições. Nos últimos meses, o presidente Jair Bolsonaro vem questionando o processo eleitoral e a segurança das urnas eletrônicas. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já reiterou a confiabilidade no sistema eleitoral.

“De qualquer forma, dentro do clima de normalidade democrática, que eu acredito que teremos, não nos preocupa o que vai acontecer, porque todas as instituições brasileiras estão comprometidas com o processo democrático, cientes da responsabilidade com o país, de maneira que não me preocupa, nesse momento, nenhuma medida judicial, porque é uma questão de legitimidade imaterial”, acrescentou o PGR.

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