Juiz que desdenhou da Lei Maria da Penha é julgado e recebe pena leve

O juiz Rodrigo de Azevedo Costa, que fez pouco caso da Lei Maria da Penha e destratou mulheres em audiências em 2020, foi condenado a uma pena de remoção compulsória, que significa que ele será afastado de São Paulo e transferido para outra cidade, onde continuará a atuar como juiz.

A pena é considerada leve, pois o desembargador Xavier de Aquino sugeriu uma punição mais pesada, como afastamento temporário de suas funções até uma aposentadoria compulsória.

Todos os desembargadores presentes (22 homens e 2 mulheres) votaram contra o voto do relator.

Costa declarou durante uma audiência que não estava "nem aí para a Lei Maria da Penha" e que "ninguém agride ninguém de graça”.

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A defesa do juiz, feita pelo advogado Pedro Giberti, alegou que ele estava com síndrome de burnout na época das audiências. Além disso, acusou o site Papo de Mãe, portal que expôs o caso, de editar vídeos usados na matéria.

A audiência teve a presença das mulheres que foram maltratadas pelo juiz.

Entenda o caso

Um vídeo de uma audiência online na Vara da Família e Sucessões em São Paulo mostra o momento em que o juiz Rodrigo de Azevedo Costa afirma que não está "nem aí para a Lei Maria da Penha" e que "ninguém agride ninguém de graça". O caso foi revelado em uma reportagem do Papo de Mãe, publicada pelo UOL, e está em segredo de Justiça.

A mulher é vítima do ex-companheiro em um inquérito de violência doméstica e já precisou de medida protetiva. Apesar de todo o histórico, o juiz criticou a Lei Maria da Penha.

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A jornalista Mariana Kotscho, apresentadora do programa Papo de Mãe, da TV Cultura, assistiu ao vídeo completo da audiência, com cerca de três horas de duração. Foi ela quem fez a reportagem para o UOL com a denúncia contra o juiz.