TSE manda Damares apagar vídeos com acusações falsas ao governo Lula

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Raul Araújo, determinou nesta quinta-feira (18) que o YouTube, Twitter, Instagram e Facebook retirem das redes sociais vídeos em que a ex-ministra Damares Alves (Republicanos-DF) fez acusações falsas contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

No vídeo intitulado “Cartilha do Governo Lula ensinava jovens a usar crack”, Damares afirmou que materiais com apologia ao uso de drogas ilícitas eram distribuídos a adolescentes durante o governo de Lula.

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Representantes do candidato do PT à presidência da República entraram na justiça pedindo a exclusão do conteúdo. O partido afirmou que o vídeo tinha propaganda eleitoral antecipada negativa.

“Verifica-se que o vídeo impugnado apresenta conteúdo produzido para desinformar, pois a mensagem transmitida está totalmente desconectada de seu contexto embrionário. Inegável que as seguintes expressões utilizadas pela representada […] apresentam descontextualização que transmite mensagem inverídica à sociedade e são capazes de causar dano ao candidato da coligação representante”, disse o ministro.

As plataformas possuem 24 horas para retirar o conteúdo. "A referida cartilha apresentada no vídeo possuía orientações direcionadas às pessoas dependentes de substâncias entorpecentes cujo objetivo era informativo no sentido de redução de danos, e não o incentivo motivacional ao uso de drogas ilícitas”, continuou a decisão.

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