O ministro Paulo Guedes (Economia) voltou a defender a venda de praias no país, nesta terça-feira (27), afirmando que há “má gestão” referente ao assunto.
Durante conversa no Flow Podcast, o ministro disse que poderia ser possível arrecadar US$1 bilhão com a venda de uma praia “numa área importante” do país.
“Tem trilhões de ativos mal-usados. Por exemplo, tem um grupo de fora que quer comprar uma praia numa região importante do Brasil. Quer pagar US$ 1bilhão. Aí você chega lá e pergunta: ‘Vem cá, vamos fazer o leilão dessa praia?’. Não, não pode. ‘Por quê?’. ‘Isso é da Marinha’”, disse o ministro.
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A Lei 7.661 afirma que “as praias são bens públicos de uso comum do povo, sendo assegurado, sempre, livre e franco acesso a elas e ao mar, em qualquer direção e sentido, ressalvados os trechos considerados de interesse de segurança nacional ou incluídos em áreas protegidas por legislação específica”.
Na semana passada, o leilão de uma ilha inteira por R$23 milhões, em Ubatuba, no litoral norte de São Paulo, foi encerrado sem receber nenhum lance.
Durante a campanha de 2018, o então candidato a presidente Jair Bolsonaro (PL) defendeu a exploração de áreas preservadas e costumava dizer que o Brasil poderia "transformar Angra dos Reis (RJ) em uma nova Cancún” (México) para movimentar o turismo.
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