A relação entre a presidência da República e a Câmara foi uma das pautas da última edição do Jornal da Cultura. O historiador Marco Antonio Villa analisou os projetos debatidos pelos deputados, e que devem ser aprovados, e criticou as propostas de isenção tributária para igrejas e o fim das saidinhas temporárias de detentos.

“A PEC das Igrejas, por exemplo, é um escândalo. As instituições não precisariam pagar IPTU e na conta de luz o imposto embutido será devolvido. É um negócio inacreditável. Já tem quase R$ 300 bilhões de renúncia fiscal do governo da União, fora os estaduais Quando o governo precisa de orçamento, você vai cortar o imposto das igrejas? Qual a razão econômica pra isso?”, questiona.

Villa ainda lembrou que essa medida não deveria ser tomado por um Estado Laico e que, indo nessa direção, o Brasil está no caminho de virar uma “República Cristã”.

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Sobre as saidinhas, o historiador descreve o projeto como “absurdo”. O projeto, proposto pelo deputado federal Guilherme Derrite, exclui as visitas familiares e atividades de retorno do convívio social durante a saída dos presos. A medida vale desde que sejam cumpridas as exigências previstas na lei.

Durante a votação no Senado, Flávio Bolsonaro (PL/RJ) fez alterações e colocou proibição de saída temporária para quem praticou crimes com violência ou grave ameaça. A lei atual proíbe a “saidinha” apenas para presos que cometeram crimes hediondos com morte.

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