O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reúne nesta sexta-feira (10), no Palácio do Planalto, com ministros para discutir o fim do programa de checagem de fatos anunciado pela Meta, responsável por plataformas como Facebook, Instagram e WhatsApp.
O encontro também tratou do projeto de regulação das redes sociais, uma das prioridades do governo.
Participaram da reunião os ministros Rui Costa (Casa Civil), Juscelino Filho (Comunicações), Manoel Carlos de Almeida Neto (interino da Justiça), Jorge Messias (Advocacia-Geral da União), Vinícius de Carvalho (Controladoria-Geral da União) e Sidônio Palmeira, futuro ministro da Secretaria de Comunicação Social (Secom). Este foi o primeiro compromisso oficial de Palmeira com o núcleo do governo.
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O debate foi impulsionado pela decisão da Meta, anunciada pelo CEO Mark Zuckerberg, de encerrar o programa de verificação de fatos e reduzir a moderação de conteúdos, alegando promover maior liberdade de expressão. As mudanças incluem a adoção de "notas de comunidade", recurso semelhante ao implementado pelo X, plataforma de Elon Musk.
Lula criticou as alterações, destacando a gravidade do tema e defendendo a soberania digital. “Não pode um cidadão ou três cidadãos acharem que podem ferir a soberania de uma nação. As regras precisam valer tanto no mundo offline quanto no digital”, afirmou. O presidente também destacou a necessidade de responsabilização por crimes cometidos no ambiente virtual.
A Meta, por sua vez, justificou a decisão afirmando que verificadores de fatos "têm sido tendenciosos politicamente" e que a medida evitaria remoções equivocadas de conteúdos e contas. No entanto, as novas diretrizes, que permitem maior liberdade em postagens relacionadas a gênero e orientação sexual, já geraram preocupações sobre o aumento da desinformação.
A decisão também repercutiu no Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Alexandre de Moraes afirmou que as redes sociais só poderão operar no Brasil se respeitarem a legislação nacional, condenando o que chamou de "bravatas de dirigentes irresponsáveis". Moraes lembrou ainda que, em agosto de 2024, a rede X foi suspensa temporariamente no Brasil por descumprir determinações judiciais.
O Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo oficiou a Meta para esclarecer, em até 30 dias, se as novas políticas serão implementadas no Brasil. Enquanto isso, o governo reforça a necessidade de avançar no debate sobre a regulação das redes sociais, buscando equilibrar liberdade de expressão e combate à desinformação.
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