O governo italiano pediu ao Brasil que execute a pena do ex-jogador Robinho e seu amigo Ricardo Falco, ambos condenados a nove anos de prisão por estupro contra uma jovem de 23 anos. A informação foi obtida pelo portal UOL, que teve acesso exclusivo aos documentos.
O pedido foi feito por Carlo Nordio, ministro da Justiça italiano em 24 de janeiro e enviado ao governo brasileiro através de canais diplomáticos no dia 31 do mesmo mês.
O caso aconteceu em 2013, quando Robinho ainda atuava pelo Milan. Ele, junto com um grupo de amigos, estuprou a mulher em uma balada de Milão.
O ministro italiano pede “que o caso seja submetido a competente autoridade judiciária brasileira para que autorize, conforme a lei brasileira, a execução da pena de nove anos de reclusão infligida a Robson de Souza pela sentença do Tribunal de Milão em data de 23 de novembro de 2017, que tornou-se definitiva em 19 de janeiro de 2013".
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O documento ainda lembra do pedido de extradição feito em setembro de 2022. Mas foi negado porque a Constituição não permite a extradição de brasileiros natos para outros países.
“Constatado que o próprio Ministério brasileiro manifesta a possibilidade de formular um pedido de execução no Brasil da pena infligida na Itália ao nacional Robson de Souza, a Procuradoria da República junto ao Tribunal de Milão, pediu que seja dado andamento ao processo previsto no Tratado de Extradição entre Itália e Brasil, à luz da lei da Migração n. 13.445/2017 e que considerado portanto que a referida execução pode ser solicitada ao abrigo do artigo 6, parágrafo 1 do Tratado de Extradição entre a Itália e o Brasil”, diz o documento.
Robinho se defendeu e alegou que não tem conhecimento dessa informação.
Declaração de Flávio Dino
“O exame definitivo compete a questões jurídicas, não são questões políticas. A própria Constituição brasileira proíbe a extradição de cidadãos brasileiros natos. Mas, agora pode, em tese, haver esse cumprimento de pena, mas isso precisa ser examinado e isso efetivamente tramitar”, explicou Dino.
Relembre o caso
Robinho e Ricardo Falco, amigo do atleta, foram condenados por violência sexual contra uma jovem de 23 anos. O crime aconteceu em 2013, em Milão, mas o Supremo Tribunal da Itália confirmou a pena em janeiro de 2022.
Aos 38 anos de idade, o atacante chegou a ser anunciado pelo Santos em outubro de 2020, mas com o escândalo de estupro, a pressão da torcida e patrocinadores, o time optou por cancelar a contratação.
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O atacante declarou em seu depoimento, no ano de 2014, que se relacionou sexualmente com a mulher em questão, mas afirmou que o ato foi consensual e sem a participação de outras pessoas.
Uma das gravações interceptadas pelas autoridades italianas mostram o brasileiro Jairo Chagas, também envolvido no caso, dizendo para o atleta que viu ele “colocando o pênis dentro da boca” da jovem. Chagas mudou o depoimento para as autoridades e foi condenado por falso testemunho.
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