Nesta quarta-feira (7), o senador Omar Aziz (PSD/AM) determinou a prisão de Roberto Dias, ex-diretor de Logística do Ministério da Saúde. O presidente da CPI da Covid alegou que o depoente cometeu perjúrio, e isso significa que ele quebrou o juramento de falar a verdade durante a comissão.

Em outras oportunidades, como em depoimento de Fabio Wajngarten, quase houve um pedido de prisão. Mas essa foi, de fato, a primeira vez que Aziz mandou alguém ser preso.

Perjúrio, segundo o artigo 342 do Código Penal, é “fazer afirmação falsa, ou negar ou calar a verdade como testemunha, perito, contador, tradutor ou intérprete em processo judicial, ou administrativo, inquérito policial, ou em juízo arbitral".

A pena prevista para esse crime é de reclusão, de dois a quatro anos, e aplicação de multa. Ela pode aumentar caso o falso testemunho é praticado mediante suborno ou se cometido com o fim de obter prova destinada a produzir efeito em processo penal, ou em processo civil em que for parte entidade da administração pública direta ou indireta.

Quando ele mentiu?

Roberto Dias é o ex-diretor de Logística do Ministério da Saúde. Ele foi convocado a dar explicações sobre as acusações de que teria pedido propina de US$ 1 por dose de vacina em negociações e teria pressionado um funcionário do ministério a agilizar a aquisição da Covaxin. Todas as acusações foram negadas.

Durante o depoimento, Dias disse à CPI que estava no restaurante com um amigo e Luis Paulo Dominghetti, o representante da Davati, apareceu junto com coronel Blanco, assessor de Logística do ministério. Dias disse que não tinha nada marcado com Dominghetti e Blanco e o encontro foi "incidental".

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Dias também negou ter pedido propina. Porém no depoimento de Dominghetti na semana passada, ele afirmou o jantar aconteceu em 25 de fevereiro e Dias pediu a propina de US$ 1 por dose. As falas se contradizem.

O que foi determinante para a prisão de Dias foram os áudios de uma conversa de Dominghetti, que fala de negociações de vacinas e cita diretamente o ex-funcionários do Ministério.

Os áudios

O site da CNN Brasil publicou os áudios do representante da Davati e que desmentem Dias.

O primeiro áudio é do dia 23 de fevereiro, dois dias antes da reunião. Nele, Dominghetti cita já ter uma reunião marcada para "finalizar com o Ministério”.

“A compra vai acontecer, tá? Estamos na fase burocratica. Falando para você em off, quem vai assinar vai ser o Dias mesmo. Caiu no colo do Dias. A gente já se falou e quinta-feira temos uma reunião para finalizar no Ministério”.

Em 25 de fevereiro, Dominghetti recebe um áudio de um aliado, Odillon, o homem que o ajudou a fazer contato com militares. Na mensagem, Odillon pergunta: "Queria ver se vocês combinaram alguma coisa para encontrar com o Dias".

Defesa de Dias

A decisão do presidente da CPI da Covid provocou reação da advogada de Roberto Dias. Ela afirmou que a prisão é um "absurdo" e que o ex-diretor deu "contribuições valiosíssimas" para a comissão.

Veja a reportagem completa na edição desta quarta-feira (7) do Jornal da Cultura: