A Diretoria Colegiada da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) decidiu por unanimidade, nesta terça-feira (27), suspender a importação da vacina indiana Covaxin, solicitada pelo Ministério da Saúde.
A agência explicou que a medida prevalece “até que sobrevenham novas informações que permitam concluir pela segurança jurídica e técnica da manutenção da deliberação que autorizou a importação”.
A decisão, segundo a Anvisa, foi tomada após a Bharat Biotech informar que a Precisa Medicamentos não possui mais autorização para representar a empresa indiana no Brasil. Também foram cancelados os estudos clínicos da vacina Covaxin no país e encerrada a análise de uso emergencial do imunizante.
O relator da matéria, o diretor Alex Machado Campos, considerou que a perda de legitimidade da empresa Precisa para atuar perante a Agência pode influenciar no cumprimento dos requisitos e condicionantes da importação.
"A decisão levou em conta ainda notícias de que documentos ilegítimos podem ter sido juntados ao processo de importação, o que pode impactar as conclusões quanto aos aspectos de qualidade, segurança e eficácia da vacina a ser utilizada na população nacional", diz a nota divulgada pela agência.
A procuradoria jurídica da Anvisa foi acionada e está promovendo diligências com a Bharat Biotech e o Ministério da Saúde.
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