Bolsonaro diz que pedirá ao Senado abertura de processo contra Moraes e Barroso, do STF

Pelas redes sociais, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou neste sábado (14) que vai pedir ao Senado a abertura de processos contra os ministros do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso.

A declaração do presidente ocorre no dia seguinte à prisão de seu aliado Roberto Jefferson, presidente do PTB. Apesar de mencionar "prisões arbitrárias", o mandatário não citou o nome do ex-deputado. 

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No texto publicado por Bolsonaro em uma série de tweets, ele fala em "ruptura institucional" e afirma que os dois ministros extrapolam os limites constitucionais. 

O mandatário teve embates com ambos os magistrados nas últimas semanas: Barroso, que também é presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), foi o principal alvo de ataques durante a discussão sobre o voto impresso, defendido por Bolsonaro. Já Moraes foi o responsável por autorizar a prisão de Roberto Jefferson, e, na última semana, acatou a duas notícias-crime contra o presidente. 

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Ele afirmou que levará na próxima semana ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), "um pedido para que instaure um processo sobre ambos, de acordo com o art. 52 da Constituição Federal". 

O artigo constitucional citado por Bolsonaro trata, no inciso II, da competência do Senado Federal para processar e julgar nos crimes de responsabilidade os ministros do STF, bem como os membros do Conselho Nacional de Justiça, do Conselho Nacional do Ministério Público, o Procurador-Geral da República e o Advogado-Geral da União. 

"O povo brasileiro não aceitará passivamente que direitos e garantias fundamentais (art. 5° da CF), como o da liberdade de expressão, continuem a ser violados e punidos com prisões arbitrárias, justamente por quem deveria defendê-los", completou o mandatário.

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