Alexandre de Moraes será o relator de ação do PSB contra o Governo Federal

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi escolhido como relator de uma ação que alega negligência por parte do Governo Federal no combate à varíola dos macacos.

A ação, movida pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), pede que a Suprema Corte determine à União e às unidades federativas do país que realizem campanhas de vacinação contra a doença.

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Com a decisão, o magistrado agora é responsável por julgar a solicitação do PSB, além de determinar se Jair Bolsonaro (PL), alvo do caso, deve cumprir o pedido.

Para a legenda, a “inexistência de plano nacional efetivo” é uma “violação à jurisprudência que se desenvolveu no STF acerca da necessidade de proteção à saúde pública”.