O Ministério da Saúde aprovou a criação da política nacional de cuidados paliativos. A medida pretende aproximar o Brasil dos padrões internacionais no tratamento de pacientes com doenças graves e incuráveis.

O anúncio foi feito pelo Conselho Nacional de Saúde, através de uma publicação no Diário Oficial da União. A ideia de criar uma política nacional focada nesses cuidados já era debatida pelo setor e, agora, deve ser implantada por meio de uma portaria do Ministério da Saúde.

Os cuidados paliativos são oferecidos a quem desenvolveu alguma doença grave ou se encontra em fase final da vida.

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Esta será a primeira vez que o governo federal financiará esse tipo de serviço, antes desenvolvido majoritariamente por estados e municípios. A intenção é formar e habilitar ao menos 1.300 equipes especializadas na área ao longo dos próximos cinco anos. Pouco mais de R$ 850 milhões devem ser investidos no programa nesse período.

“Nós vamos trazer novas equipes financiadas, agora, tripartite, pelo ministério, estados e municípios, para que a gente aumente a capacidade técnica e o acesso das pessoas que precisam aos cuidados paliativos”, diz o diretor do Departamento de Atenção Hospitalar, Domiciliar e de Urgência (Dahu) do Ministério da Saúde, Nilton Pereira Júnior.

Atualmente, segundo o Ministério da Saúde, cerca de 800 locais públicos e privados estão habilitados a oferecer o atendimento no Brasil. No entanto, de acordo com o Atlas dos Cuidados Paliativos no Brasil, só há um serviço do tipo para cada grupo de um 1,6 milhão de brasileiros, quando o ideal seria o mesmo número para cada 100 mil habitantes.

Saiba mais na matéria sobre o tema que foi ao ar esta segunda-feira (22) no Jornal da Tarde:

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