A Consulta apresentada pela Federação partidária buscava dirimir uma dúvida constante na Resolução nº 23.609/2019, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que trata do registro de candidaturas.

O direito de consulta é estabelecido pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatário, e por um decreto presidencial de 2019.

A equipe será coordenada pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (Fapeam).

O local é um dos espaços públicos da cidade, que passa por obras para receber a 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP30).

A paralisação deve permanecer enquanto os direitos dos povos indígenas não forem plenamente respeitados, conforme sugerido na recomendação.

Isso ocorria porque não havia uma lei que especificasse a obrigatoriedade de indicar a raça e/ou cor no documento.

O encontro resultou em uma relação de recomendações para os membros do Judiciário, Executivo e Legislativo do Amazonas.

A aquisição de 30 ônibus elétricos com ar-condicionado, pela prefeitura de Belém, tem sido motivo de mal-estar entre a gestão municipal e o Governo do Estado.

A informação foi confirmada pelo Governo do Amazonas.

"Doido" é uma expressão que perpetua preconceitos e estereótipos sobre a saúde mental e contribui com a exclusão, apontam especialistas.