Ao todo, foram assinados em 31 de maio deste ano, três aditivos com empresas diferentes que somam em valor global mais de R$ 3,6 milhões.

A nova legislação também cooficializa essas línguas e institui a Política Estadual de Proteção das Línguas Indígenas.

O evento oficializou as candidaturas da legenda aos cargos de vereador e prefeito da cidade e contou com a participação do pré-candidato à Prefeitura, o bolsonarista Abílio Brunini (PL).

Atualmente, a lei eleitoral prevê o aumento de repasse partidário a candidatos pretos e pardos.

De acordo com a tia do menino, Eduardo foi agredido violentamente por outros estudantes da instituição de ensino após ter se recusado a fazer o dever de casa de outro aluno.

O tumulto ocorreu na noite de ontem, durante a convenção partidária do pré-candidato à Prefeitura de Coari Adail Pinheiro (Republicanos).

A Comissão foi criada pelo ministro Gilmar Mendes, relator das cinco ações que discutem a validade da lei, aprovada pelo Congresso Nacional depois que o Supremo votou pela inconstitucionalidade da tese.

A entidade avalia que a disponibilidade de dados é fundamental para poder discutir propostas que sejam pautadas por evidências durante as campanhas eleitorais 2024.

No Pará, 1.024 pessoas com nome social estão aptas a votar, conforme informou o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA).

O grupo de trabalho foi criado antes do recesso parlamentar, como mais um espaço de debates para auxiliar nas discussões em torno do projeto de lei que regulamenta a reforma tributária.